A revolta do Porto em 31 de Janeiro de 1891 – “primeiro sinal de transformação política”
(Extracto adaptado da obra Fernando Pessoa e «A
Nova Poesia Portuguesa»: da teoria à concretização poética em Pauis, publicada
online pela CLEPUL, em 2013; os dois – extracto adaptado e obra são da autoria
de Maria José Lopes Azevedo Domingues.)
O século XIX em Portugal
decorreu entre dois importantes acontecimentos históricos que envolveram um
grande sofrimento nacional: as invasões francesas, em 1808[1], e o
Ultimato inglês[2], em 11 de Janeiro de 1890.
Basílio Teles reuniu esses
dois acontecimentos, ao classificar o Ultimato inglês como «o acontecimento
mais considerável que, desde as invasões napoleónicas, abalou a sociedade
portuguesa» (TELES, B., 1905: 108); e também Eduardo Lourenço, em O Labirinto da Saudade, une esses dois
acontecimentos históricos na expressão sintética de «traumatismo-resumo de um
século de existência nacional traumatizada» (LOURENÇO, E., 1982: 27). Contudo,
é ao falar da «reacção histórico-patriótica ao Ultimatum» que Eduardo Lourenço aclara o primeiro marco
histórico-temporal, quando escreve que essa reacção «não é senão a
expressão-resumo de uma ferida aberta em 1808 e em contínua supuração ao longo
do século» (idem: 93).
Portugal, depois das
invasões francesas, das contendas liberais e absolutistas, da fundação de um
estado constitucional, da perda do Brasil, dentro de um projecto liberal da regeneração com alguma conflitualidade
partidária, conseguira uma certa estabilidade, sobretudo, nas décadas de 1870 e
1880, mais ou menos coincidente com o reinado de D. Luís (1861-89). Todavia,
preparava-se uma profunda crise política, com a monarquia constitucional
patenteando as suas contradições[3]. A
ideologia monárquico-constitucional deixara de interessar a uma parte da
juventude, que preferia a ideologia do socialismo e do republicanismo. Dessa
juventude, destaca-se a Geração Coimbrã de 1870, que foi, segundo Oliveira
Marques, o resultado «da total abertura de Portugal ao mundo civilizado de
então, com o progresso das comunicações e a maturidade da liberdade de
imprensa», bem como (também segundo Oliveira Marques) o expoente «do Portugal
do liberalismo, europeu, moderno, arejado, lutando por arrancar o país ao
subdesenvolvimento industrial, comercial e político e o projectar nessa nova
sociedade que estava assente na Revolução Industrial, na supremacia burguesa e
no regime parlamentar» (MARQUES, A. H. O., 1973: 55-56).
Segundo Eduardo Lourenço,
essa Geração pretendia, através da crítica exacerbada e contundente à Pátria,
«desentranhar do Portugal quotidiano, mesquinho e decepcionante, um outro, sob ele soterrado, à espera da
oportunidade de irromper à luz do sol» (LOURENÇO, E., 1982: 99). Essa atitude
de crítica brilhante a Portugal, embora negativa e escarninha, teve o seu ponto
de viragem em Janeiro de 1890, com o Ultimato inglês.
Esse acontecimento
despoletou a grande crise nacional, ao mesmo tempo que unia os portugueses num
sentimento patriótico e fazia surgir, «num momento de exaltação», a
«convergência de todas as imagens
culturais da Nação» (idem: 106). Como
prova disso, registe-se o facto de Antero de Quental ter aceite o cargo de
Presidente da Liga Patriótica do Norte[4],
proferindo o discurso inaugural em 7 de Março de 1890. À conversão de Antero de
um «movimento de diástole» para um «movimento de sístole» (LOPES, T. R., 1984:
627)[5]
seguiu-se a de Guerra Junqueiro, Oliveira Martins, Teófilo Braga e também Eça
de Queirós, com as obras A Cidade e as
Serras (1900) e a Ilustre Casa de
Ramires (1901).
Para aclarar a conversão de Antero, recorde-se a sua
carta a Oliveira Martins, de 25 de Janeiro de 1890, cujo início é, de imediato,
a revelação de uma comoção profunda até às lágrimas, causada pelas contradições
entre a sua inteligência e a sua emoção, frente à reacção popular ao Ultimato.
Escreve então:
[…] Não
estava ainda tudo morto, tudo podre, nesta pobre terra. Mas que ignorância, que
cegueira! É horrível ver assim um povo agitar-se nas trevas, sem ter quem o
dirija! E este divórcio da nação e do mundo oficial e governante! Dir-se-á que
são duas nações distintas. […] No meio do terramoto não quero, nem é digno da
minha filosofia ficar mero espectador. […] O meu carácter é o de filósofo e
moralista, não o de homem político. Mas dentro destes limites, concorrerei para
a obra comum (QUENTAL, A., 1996: 121-122).
Dias depois, Antero foi
convidado para a presidência da Liga do Norte (de curta duração)[6],
cargo que aceitou.
A carta citada talvez possa
explicar a mudança de posição da elite intelectual face ao povo português,
quando Antero afirmava que «não estava ainda tudo morto, nem podre, nesta pobre
terra». Salvava-se o genuíno povo português, na sua saudável reacção
patriótica, tal como em todas as crises em que a alma nacional esteve em causa — alma essa que Junqueiro soube
captar, prontamente, no seu grito de indignação contra o ultimato, já que, em
Fevereiro de 1890, publicava Finis
Patriae.
É sobre essa «alma da Pátria a bradar moribunda, / Num
arquejo de dor e de vingança» aos portões do castelo do rei, em Finis Patriae (JUNQUEIRO, G., 1891: 46),
e sobre a sua visão fantasmagórica, em Pátria,
saindo do incêndio destruidor do regime para se unir ao povo (JUNQUEIRO, G.,
s.d.: 128-129), que, a partir daí, certos intelectuais se irão debruçar,
nomeadamente os saudosistas.
Com o seu poder de síntese,
Fernando Pessoa equacionou o acontecimento histórico com a literatura, de uma
forma singular, no texto de 1915, «Para a memória de António Nobre»:
Quando a
hora do ultimatum abriu em Portugal, para não mais se fecharem,
as portas do templo de Jano, o deus bifronte revelou-se na literatura nas duas maneiras correspondentes à
dupla direcção do seu olhar. Junqueiro – o de «Pátria» e de «Finis
Patriae» – foi a face que olha para o Futuro, e se exalta. António Nobre
foi a face que olha para o Passado, e se entristece (FP.OPP, II: 1235).
Retomando a reacção
nacional contra o Ultimato inglês, verifica-se que, um ano após a carta de
Antero, eclodiu no Porto, em 31 de Janeiro de 1891, a primeira revolta republicana, tendo sido, no
entanto, sufocada de imediato.
A importância de tal
acontecimento foi realçada por Fernando Pessoa, no segundo artigo de 1912,
«Reincidindo…», em que valoriza política e literariamente a data de 31 de
Janeiro, considerando esse acontecimento o «primeiro sinal de transformação
política», coincidindo com o surgimento de uma nova corrente literária:
Paralelamente,
a corrente literária portuguesa rompe coincidentemente com o movimento de 31
de Janeiro, primeiro sinal de transformação política, e vai acompanhando
toda a agitação transformadora que é de hoje em Portugal e cujo segundo passo,
vitoriosamente transformador este, foi o que pôs ponto, em 5 de Outubro de
1910, ao período revolucionário
(1891-1910) do constitucionalismo português (FP.OPP, II: 1160).
Sobre a revolta do Porto,
Joel Serrão afirma ter sido essa rebelião de «inspiração e aspiração
republicana»; e, pondo a tónica, não na ideologia, mas na emoção nacional,
analisa-a como ponto de chegada – «o remate da profunda emoção nacional
suscitada pelo ultimato» – e como acelerador do processo conducente à
República, referindo-se ao seu «papel de grande relevo na história da conquista
do Poder pelo republicanismo, que culminou com a revolução de 5 de Outubro de
1910»[7]. E
explica:
O fenómeno
mental do republicanismo integra-se, pois, no condicionalismo português do fim
do século, cujos vectores, interferindo-se, eram, porventura, a consciência do
passado glorioso, a consciência do presente humilhado e o nebuloso projecto
nacional de resgate (mais atinente à esfera da emoção que ao nível das ideias)
(SERRÃO, J., 1989a, III: 351).
Numa visão antagónica, Rui
Ramos, na História de Portugal dirigida
por José Mattoso, minimiza a revolta, apelidando-a de «A sargentada» (RAMOS,
R., 1994, VI: 187). Pelo contrário, José Augusto Seabra, no número sete do
jornal República, datado de Maio de
2001, em artigo intitulado «O 31 de Janeiro e a cultura cívica europeia»[8],
considerou o levantamento militar e popular portuense contra o Ultimatum
como «um acontecimento-chave da […] história moderna» do Porto, realçando o
sacrifício dos heróis do 31 de Janeiro que «fecundaram o húmus de onde
iriam brotar as sementes vivas que no 5 de Outubro de 1910 haveriam de germinar
na República democrática enfim vitoriosa». Acrescenta ainda, no mesmo artigo,
que o acontecimento não fora apenas político, mas cultural, referindo a obra de
Sampaio Bruno[9], de Basílio Teles e o eco
poético do facto histórico em Pátria
de Junqueiro – a “obra capital" da literatura portuguesa, «ombreando com
Os Lusíadas»[10]. Seabra homenageia essa
geração revolucionária portuense e refere as consequências culturais nas
gerações vindouras, com destaque para o grupo de intelectuais que, em 1911,
fundou a sociedade denominada Renascença
Portuguesa – que fez do Porto «o centro de reencontro das grandes tradições
nacionais com a modernidade pela conjunção da traditio e da revolutio
que a caracterizou».
Em suma: o traumático
Ultimato, ao contrário do que se poderia esperar, inverteu a imagem de Portugal
decadente numa «espécie de nação idílica sem igual», fazendo surgir, no final
do século XIX, «o misticismo nacionalista»[11] de
que «o Saudosismo será, mais tarde, a tradução poético-ideológica […], tradução
genial que representa a mais profunda e
sublime metamorfose da nossa realidade vivida e concebida como irreal»
(LOURENÇO, E., 1982: 28). E a crise de consciência nacional, por ele
desencadeada, provocou movimentos estéticos pendulares entre «traditio» e «revolutio», como escreveu José Augusto Seabra, a propósito da Renascença Portuguesa.
Do ponto de vista
sócio-político, o Ultimato teve como consequências: a expansão e o
fortalecimento do republicanismo, identificado com um projecto de ressurgimento
nacional, a que a derrota da insurreição do Porto de 31 de Janeiro de 1891 veio
dar alento ideológico; o desenvolvimento do colonialismo e do nacionalismo,
absorvido pelo ideário republicano; o desencadeamento de «toda a casta de
sonhos românticos para o futuro» (MARQUES, A. H. O., 1973: 244). A esses sonhos
Óscar Lopes deu o nome de uma «súbita consciência da utopia» (LOPES, Ó., 1987a:
12), onde vão enraizar as «virtualidades estéticas das novas correntes
literárias» (REYNAUD, M. J., 1988: 97).
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[1] Note-se que 1807 fora o
ano do ultimato francês e espanhol, que obrigava Portugal a declarar guerra à
Inglaterra ou a ser invadido. Em consequência, a família real partiu para o
Brasil, onde permaneceu durante 14 anos, e, a partir de 1808, Portugal foi transformado
em campo de batalha entre ingleses (fortalecidos pela resistência popular) e
franceses, até ao Congresso de Viena (1814-1815) (MARQUES, A.H.O., 1972:
577-580).
[2] Recorde-se que, segundo esse documento, Portugal era
obrigado a renunciar a eventuais pretensões sobre o território que ligava
Angola a Moçambique (hoje a Zâmbia e a Rodésia), provocando a morte do sonho
nacional do chamado Mapa Cor-de-Rosa – a ligação por terra de Angola a
Moçambique, constituindo, desse modo, um só território, um novo Brasil. Em 20
de Agosto do mesmo ano, nas negociações do tratado anglo-português, entre
outras cláusulas, ficara assente que a Inglaterra reservava «o direito de se
pronunciar sobre o destino das colónias portuguesas» (RAMOS, R., 1994: 142).
[3] Refira-se que, na década
de 1870 a
1880, surgira uma nova consciência política nacional, desenvolvida sobretudo a
partir das revoluções espanhola e francesa dos anos de 1870. Os problemas
sociais agravavam-se, conduzindo à emigração. O anticlericalismo prosseguia e
desenvolvia-se «como catalisador de muito descontentamento e de muita oposição
às instituições» (MARQUES, A. H. O., 1973: 107).
[4] Refira-se que a Liga tinha
como objectivos, citados por Augusto Reis Machado: «[…] promover a defesa
material, o fomento económico, a reorganização financeira e todos os progressos
que melhor garantam no futuro a independência e prosperidade da Nação»
(MACHADO, A. R., 1989: 520).
[5] Note-se que os termos
«diástole» e «sístole» são aplicados neste texto, no sentido dado por Teresa
Rita Lopes aos respectivos movimentos pendulares da história literária
portuguesa, ora virada para o estrangeiro, ora regressando ao coração da
nacionalidade (LOPES, T. R., 1984: 627). Porém, a metáfora dos termos diástole
e sístole, em sentido ligeiramente diferente, fora aplicada por Leonardo
Coimbra, na recensão crítica de «O
Regresso ao Paraíso por Teixeira da Pascoaes»: «Pascoaes, que até aqui
tinha sentido as sístoles e as diástoles locais do coração dos seres, é agora a
diástole do grande Coração divino» (COIMBRA, L., 1912:197-198).
[6] Cite-se ainda Eça de
Queirós, em «Um génio que era um santo»: «E a Liga, que ainda mal nascera, já
findava decomposta. Tão decomposta que dentro dela não restava outro movimento
senão o fervilhar dos vermes partidários. Regeneradores e Históricos. Quando se
acabaram de elaborar os estatutos, que eram o programa muito complexo da Nova
Vida, a Liga já não existia […]». E, sobre outra sessão, escreveu: «[…] como
ventava e chovia, só apareceram dois membros da Liga, o presidente, que era
Antero de Quental, e o secretário, que era o conde de Resende» (QUEIRÓS, E.,
s.d.: 281).
[7] Registe-se que, segundo
Joel Serrão, essa emoção nacional conduziria ao «messianismo de Sampaio Bruno
e, posteriormente, ao saudosismo da Renascença
Portuguesa» (SERRÃO, J., 1989a, III: 351).
[8] Registe-se que o artigo referido visava a celebração
da data de 31 de Janeiro, no âmbito do «Porto capital europeia da cultura» (consulta
realizada em 1 de Julho de 2007, em:
[9] Saliente-se a importância
determinante de Sampaio Bruno, nas palavras de A. Ribeiro dos Santos: «[…]
ensaísta e doutrinário político republicano que alcançou grande prestígio pela
sua acção de pedagogia cívica, iniciada ao lado de Antero na Liga Patriótica do
Norte e continuada, após o exílio subsequente ao 31 de Janeiro, numa intervenção
jornalística incansável. Ele inspirou os jovens renascentistas, empenhados na
mesma luta que travou contra a ditadura de João Franco, primeira prova por que
todos passaram, nas suas lides libertárias» (SANTOS, A. R., 1987: 197).
Acrescente-se a referência de Joel Serrão à influência da obra de Sampaio
Bruno, em Junqueiro, Teixeira de Pascoaes, Jaime Cortesão e Fernando Pessoa
(SERRÃO, J., 1989: 390); e ainda o facto de Bruno ter sido considerado «um dos
primeiros críticos do positivismo de Comte» (SANTOS, D., 1989: 127-128).
[10] Refira-se que Sampaio
Bruno, em O Brasil Mental, destaca o
valor de Pátria, de Guerra Junqueiro,
como «a obra do romantismo político (singelo, ingénuo, ludibriado)» (BRUNO, J.
P. S., 1898: 76) e compara-a a Os
Lusíadas, unindo as duas obras e os dois autores respectivos, por possuírem
«o dom de significar as crises interiores pelo prestígio da vestidura das
representações concretas» e criarem «entrechos para desvendarem a alma» (idem: 61-62). Porém, Fernando Pessoa vai
mais longe, considerando Pátria «não
só a maior obra dos últimos trinta anos, mas a obra capital do que há até agora
de nossa literatura», colocando Os
Lusíadas em segundo lugar (FP. OPP, II: 1234).
[11] Veja-se o recurso às
figuras míticas da resistência nacionalista: «Resta acreditar na academia como
outrora se acreditou em Nun’Álvares. “Ressuscitemos Nun’Álvares. Ergamos o seu
vulto, quer nas escolas, quer nos templos”, foi a palavra de ordem proferida
por Guerra Junqueiro no comício promovido pelo Grupo Republicano de Estudos
Sociais, em 27 de Julho de 1897» (BOAVIDA., A. M. C., 1983: 745).
